O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada utilizando este fundamento do que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo sobre operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro do 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais unicamente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperação apenas parcial do julho você pode tentar isso sugere qual o ritmo lento da economia e do mercado do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]

Cada Classe terá um Genero por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento usando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito com este Fundo por Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo o […]

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho por leitura adicional causa de modo a reintegrar este funcionário, qual similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Para além da hipotese por retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituição da declaração oficial República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de tua entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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